Fichamento 3

Panorama Nacional do Uso da Técnica de Identificação Genética nos Serviços Oficiais de Identificação e a Participação do Cirurgião Dentista

BARALDI, AM; MENESES, LMB; JÚNIOR, JPS; OLIVEIRA, RN.

“O  objetivo  desse  estudo  foi  verificar  a  influência exercida pela  técnica de DNA nos processos de  identificação nos  serviços de  identificação brasileiros, verificando a diversidade de profissionais envolvidos nas análises e os procedimentos mais empregados.”

“Apesar de os dentes não serem a amostra biológica de eleição, estes se destacam entre as demais amostras biológicas como fatores importantes na identificação e na criminologia devido à elevada probabilidade das características dentárias jamais serem as iguais em duas pessoas quaisquer, bem como pelo grau relativamente alto de resistência física e química da estrutura dentária.”

“A  associação  de  técnicas  periciais  clássicas  aos exames genéticos permitiu uma evolução  significativa nas perícias forenses. No passado, a investigação de casos de violência sexual se limitava à pesquisa de espermatozóides na amostra coletada e exames sorológicos, como a tipagem sanguínea. Hoje, é capaz de produzir resultados mais precisos, com a possibilidade de se estudar o material genético extraído de fluídos, bulbo capilar e material fetal.”

“Vemos uma baixa adesão dos serviços no que diz respeito à acreditação dos laboratórios, presumivelmente por dois motivos: o primeiro é que no Brasil, até o momento, não há obrigatoriedade para acreditação dos laboratórios ou qualquer órgão ou entidade representativa para aplicar  testes. Serviços oficiais possuírem  fé pública seria um segundo motivo. De qualquer maneira, a  proficiência  por meio  de  organismos  internacionais como o GEP-ISFG dá maior credibilidade aos exames e respaldará a instituição de eventuais contestações dos seus resultados. A  contribuição  de  cada  Estado  no  cômputo  dos exames realizados é muito variável e reflete as diferentes cronológicas de implantação dos serviços.”