Odontologia Legal: Conceito, Origem e Aplicações na História da Perícia
SILVEIRA, EMSZSF
A perícia é uma prática antiga que vem se adaptando ao surgimento de diversas técnicas e de profissionais especializados de várias áreas. A Odontologia Legal é uma ciência que contribui para essa prática e também vem passando por modificações.
A Perícia foi primariamente desenvolvida no Antigo Egito, para analisar os solos de plantio e crimes relacionados à agropecuária. Na Grécia Antiga, havia peritos agrimensores, conhecedores de Geometria. Em Roma, a perícia tomou um rumo mais criminalista. Atualmente, é diligência realizada por peritos, a fim de esclarecer e evidenciar fatos.
A Odontologia Legal é área que aplica seus conhecimentos, sem exceção, aos interesses do Direito. As áreas de atuações do profissional da Odontologia Legal estão descritos nos artigos 63 e 64 da Resolução 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia.
Art 63: Parágrafo Único – A atuação da Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do Cirurgião Dentista, podendo, se as circunstâncias exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.
A Odontologia Legal é de grande utilidade na área antropológica para desvendar alguns mistérios e dúvidas na História. Através dela é possível fazer a identificação a partir do crânio do sexo, idade, estatura e biótipo de certo indivíduo.
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